Os moradores de um condomínio residencial em Feira de Santana, na Bahia, encerram nesta sexta-feira (24) a votação que decidirá sobre a expulsão do morador Pedro Henrique Sales, de 21 anos. O estudante de Educação Física é investigado por praticar um ato obsceno dentro da academia do prédio enquanto observava uma vizinha e é considerado foragido após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça.
A votação está sendo realizada de forma remota, por meio de um aplicativo utilizado pelos condôminos. Além de deliberar sobre a permanência do investigado no residencial, os moradores também analisam a autorização para que a administração do condomínio ingresse com uma ação judicial contra ele.
Segundo as investigações, o caso aconteceu no último domingo, quando uma moradora utilizava a academia do condomínio e gravava seu treino na esteira para publicar nas redes sociais.
Ao revisar as imagens registradas pelo celular, a mulher percebeu que o suspeito aparecia ao fundo praticando um ato obsceno enquanto a observava.
Assustada, ela deixou imediatamente o local e acionou a Polícia Militar.
O episódio gerou forte repercussão entre os moradores e levou a administração do condomínio a convocar uma deliberação para discutir possíveis medidas administrativas.
Além da possibilidade de solicitar judicialmente o afastamento do investigado, os condôminos também votam para autorizar que o condomínio adote providências legais contra o morador.
Em nota oficial, a administração informou que o assunto está sendo tratado de forma democrática e com participação exclusiva dos moradores.
"Entendemos que o tema ganhou grande repercussão e despertou o interesse de muitas pessoas. No entanto, neste momento, é importante que todos zelem pela privacidade dos moradores e respeitem o processo democrático que está em curso, permitindo que os condôminos manifestem livremente sua decisão."
A administração acrescentou que, após a conclusão da votação, adotará as providências administrativas compatíveis com a decisão da assembleia.
Apesar da votação em andamento, a legislação brasileira não permite que uma assembleia de condomínio expulse diretamente um proprietário do imóvel.
O Código Civil Brasileiro prevê a aplicação de sanções ao chamado condômino antissocial, incluindo multas que podem chegar a dez vezes o valor da taxa condominial. No entanto, a expulsão física ou a proibição de permanência de um proprietário no condomínio é considerada uma medida excepcional e somente pode ocorrer mediante decisão do Poder Judiciário.
Na prática, caso a assembleia aprove a medida, o resultado da votação poderá servir de fundamento para que o condomínio ajuíze uma ação judicial, cabendo à Justiça analisar se existem elementos suficientes para determinar o afastamento definitivo do morador.
Após a repercussão do caso, a Justiça da Bahia decretou a prisão preventiva de Pedro Henrique Sales.
As investigações são conduzidas pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e tramitam sob segredo de Justiça.
Até o momento, o investigado não foi localizado e continua sendo procurado pelas autoridades.
📌 Fonte: Redação com agências
