Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quarta-feira (7), em Brasília, o secretário de Estado da Comunicação de Alagoas, Wendel Palhares, apresentou iniciativas que vêm sendo desenvolvidas no estado para fortalecer a comunicação pública. Ele participou da cerimônia que marcou os 15 anos da promulgação da Lei nº 12.232, que regulamenta as licitações na área de publicidade institucional.
Palhares destacou a recente consulta pública lançada pelo Governo de Alagoas, voltada à contratação de sites, portais e blogs, e a criação do Núcleo de Integridade da Informação, instituído para enfrentar a desinformação por meio da educação midiática.
“Em Alagoas, sob a orientação do governador Paulo Dantas, temos dado passos importantes nessa direção. Lançamos, recentemente, uma consulta pública para a contratação de sites, portais e blogs, buscando pluralidade, representatividade e transparência na comunicação digital”, afirmou o secretário.
Ele também ressaltou o impacto positivo da Lei de Publicidade, ressaltando seu papel no fortalecimento da democracia.
“A gente vê isso também como fruto desses 15 anos da Lei de Publicidade, em que você pode ter uma publicidade voltada para melhorar a vida do cidadão”, disse.
Representando o Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação (CNSECOM), Palhares participou da solenidade ao lado do secretário-geral da entidade, Daniel Cabral, do Governo do Rio Grande do Norte.
A consulta pública está aberta a todos os cidadãos e poderá ser respondida até a próxima segunda-feira, 12 de maio. O prazo original terminaria nesta quarta (7), mas foi prorrogado para ampliar a participação popular.
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Núcleo de Integridade da Informação
Outro ponto de destaque na fala do secretário foi a criação do Núcleo de Integridade da Informação, lançado em 26 de março, com foco no combate à desinformação. A iniciativa é desenvolvida em parceria com universidades, órgãos fiscalizadores e a sociedade civil.
“Alguns amigos sempre pensam que o combate à desinformação tem passado pelo jornalismo ou por uma questão só da política pública comum. Eu diria que a publicidade tem tudo a ver com a integridade da informação. É papel não só da comunicação pública, do jornalismo, mas também da publicidade garantir uma orientação e uma preparação do brasileiro para a verificação de informações, para a informação correta e verificada”, declarou.
A sessão solene foi proposta pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e contou também com a participação do presidente regional da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, Audrey Buglian; do consultor jurídico do Sindicato das Agências de Propaganda do Distrito Federal, Edvaldo Costa Barreto Júnior; e do vice-presidente do Cenp – Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário, Dudu Godoy.
