São João de Maceió / Foto: Gabriel Moreira/Secom MaceióEm um documento bem elaborado e detalhado, a Defensoria Pública do Estado, seguida pela Defensoria da União, MP Estadual, MP do Trabalho e MP de Contas resolveu encaminhar uma notificação para a prefeitura de Maceió tendo os gastos do São João como alvo.
A novidade do documento, de 26 páginas, é o comparativo que as instituições fazem dos gastos da festança, que terá a duração de um mês e orçamento de mais de R$ 20 milhões (“shows no valor estimado de R$ 8.845 mil”), com as pastas municipais que sofrem restrição de recursos, apesar da sua importância social.
Por exemplo, a notificação aponta que o orçamento total da Secretaria do Trabalho, abastecimento e economia solidária é praticamente o mesmo destinado ao São João de Maceió: R$ 23.866.502,00.
Já a Secretaria de Ação Social, frisa, tem orçamento previsto, para 2023, na ordem de pouco de R$ 41 milhões.
Na notificação, os órgãos acima citados cobram da prefeitura “a adoção de providências/elaboração de agenda resolutiva, mediante a apresentação de Plano de Trabalho, com o consequente cronograma de ações/atividades, através do direcionamento de incremento de receita decorrente das festividades”, além da adequação orçamentária e financeira para as políticas públicas de cunho social – urgentes e permanentes.
A iniciativa ganha importância até pela novidade e deve servir como base para outras ações conjuntas visando cobrar a prefeitura de Maceió, o governo do Estado e demais instituições que gastam mal e abusivamente o dinheiro público.
