A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) informou, nesta quinta-feira (13), que o transporte escolar será retomado na próxima segunda-feira (17). A empresa terceirizada responsável pelo serviço garantiu o retorno das atividades, após intensos protestos e uma recomendação urgente do Ministério Público Federal (MPF).
A Semed também anunciou que reforçará a fiscalização para assegurar a oferta adequada do transporte escolar. Além disso, processos licitatórios e emergenciais estão em andamento para contratar empresas que supram toda a demanda do serviço.
Após o retorno das aulas na rede municipal no início desta semana, muitos alunos ficaram impossibilitados de frequentar as escolas devido à falta de transporte escolar. A situação gerou mobilizações e queixas de pais, especialmente no bairro Eustáquio Gomes, onde mais de 20 crianças ficaram sem acesso ao serviço.
Na última sexta-feira (7), uma fiscalização realizada pelo MPF, Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) encontrou irregularidades em ônibus e vans destinados ao transporte de estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). A ação evidenciou a necessidade de uma intervenção urgente para garantir a segurança dos alunos.
A falta de transporte escolar gerou protestos em Maceió nesta quarta-feira (12). O primeiro aconteceu no início da tarde, bloqueando o acesso ao terminal do bairro Benedito Bentes. Já no início da noite, manifestantes fecharam um trecho da rodovia AL-101 Norte, entre os bairros de Guaxuma e Jacarecica.
Após as manifestações, o MPF enviou uma recomendação urgente à Semed, solicitando medidas imediatas para a normalização do transporte escolar em toda a rede municipal de ensino. A recomendação destaca a necessidade de substituição dos veículos irregulares e a adequação dos motoristas aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A Semed garantiu que irá intensificar a fiscalização para assegurar um serviço de transporte escolar seguro e eficiente. A pasta também informou que está em andamento a contratação emergencial de novas empresas para atender à demanda reprimida.
O MPF orientou a prefeitura a evitar a superlotação dos veículos e a apresentar, caso necessário, um novo calendário escolar em até 10 dias úteis para garantir o cumprimento dos dias letivos.
Notícia de Fato nº 1.11.000.000160/2025-86
Nota
A Secretaria Municipal de Educação de Maceió informa que a empresa terceirizada responsável pelo transporte escolar garantiu a retomada do serviço na próxima segunda-feira (17). A Semed informa ainda que redobrará a fiscalização para que a oferta do transporte escolar seja feita à população, e que estão em tramitação processos licitatório e emergencial para contratação de empresas para suprir toda a demanda do transporte escolar.
