A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) irá iniciar nesta quarta-feira (11) o recadastramento dos servidores estaduais. A atualização dos dados cadastrais será feita em três fases, com divisão de grupos. O sistema pode ser acessado pelo link recadastramento.seplag.al.gov.br
O recadastramento é obrigatório para servidores efetivos e também para os que possuem os seguintes vínculos: cargo comissionado, contrato temporário, estagiário, residência médica, pensionista especial, órgão colegiado e também os que integram o funcionalismo público por meio do Processo Seletivo Simplificado da Educação (PSS Seduc). Aproximadamente 45 mil servidores serão recadastrados.
Até o dia 5 novembro, o sistema ficará aberto apenas para o grupo 1, formado por servidores de todos os órgãos, exceto policiais militares, servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Já o grupo 2 é formado pela Polícia Militar (PM) e servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Para essas pessoas, o recadastramento será de 23 de outubro a 17 de novembro. O prazo para os servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), os únicos que fazem parte do grupo 3, será de 6 a 30 de novembro.
O recadastramento é obrigatório por ser uma ação fundamental para a gestão pública. Por meio dele, o estado mantém a validação do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Por este motivo, é importante que as informações sejam preenchidas de maneira correta.
Documentação necessária
Para se recadastrar é necessário que o servidor ou pensionista especial esteja abastecido de uma foto 3x4 (no formato digital), CPF, RG, grupo sanguíneo, título de eleitor, comprovante de residência e, caso tenha, Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os servidores públicos não recadastrados poderão ter o salário suspenso. Antes disso, poderá haver outras medidas, de menor gravidade, para garantir o efetivo recadastramento.
Pensionistas especiais
Em relação aos pensionistas, o recadastramento deverá ser feito apenas pelos pensionistas especiais. São pessoas que recebem benefícios previdenciários, concedidos como uma forma de compensação por circunstâncias que resultaram em danos, prejuízos ou situações especiais. Já os residentes médicos que deverão se recadastrar, são os vinculados à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).
Em casos de dúvidas e mais informações, o servidor pode acessar o site recadastramento.seplag.al.gov.br, procurar a unidade de Valorização de Pessoas do órgão que está vinculado, ou mandar um e-mail para [email protected]