02/03/2023 às 12h57min - Atualizada em 02/03/2023 às 12h57min

O Ministro da Fazenda Fernando Haddad pressiona BC por juros menores

“Ao contrário do que os bolsonaristas estão dizendo, essa medida vai ao encontro do desejo do Banco Central para baixar juros, isso está na ata” disse Haddad

Redação
Haddad pediu que o BC reaja aos esforços do governo federal | Crédito: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ontem que o Banco Central reaja aos esforços do Executivo para permitir uma redução da taxa de juros e afirmou que o novo arcabouço fiscal do País pode ser apresentado pelo governo antes do próximo encontro do Comitê de Política Monetária (Copom).

Haddad falou depois de conseguir uma vitória tática nas negociações sobre a tributação de combustíveis com o anúncio na terça-feira da reoneração parcial a partir de março, mesmo diante de posições contrárias de aliados políticos mais intervencionistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Ao contrário do que os bolsonaristas estão dizendo, essa medida vai ao encontro do desejo do Banco Central para baixar juros, isso está na ata”, disse Haddad em entrevista ao portal de notícias UOL, em referência à ata da última reunião do Copom. “Eu tenho que contar que o Banco Central faça a parte dele e comece a restabelecer o equilíbrio da política econômica.”

Na ata da reunião de 31 de janeiro e 1 de fevereiro, o Copom disse reconhecer que a execução do pacote fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda — que previa a reoneração dos combustíveis, entre outras medidas — “atenuaria os estímulos fiscais sobre a demanda, reduzindo o risco de alta sobre a inflação”.

Haddad disse que o Ministério da Fazenda precisa ajudar a criar ambiente necessário para redução dos juros, e, nesse contexto, afirmou que o arcabouço fiscal que será apresentado neste mês –possivelmente antes do próximo Copom– precisa ser simples, objetivo e mostrar trajetória clara das contas públicas.

O colegiado do BC fará sua próxima reunião nos dias 21 e 22 de março, em meio a críticas recorrentes de Lula e seus ministros ao patamar da taxa Selic, atualmente em 13,75%.

Haddad voltou a dizer nesta quarta-feira que o Brasil precisa “harmonizar a política fiscal e a monetária”, e afirmou não ver ânimo no Congresso neste momento para alterar a autonomia do BC.

Planejamento – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também fez pressão sobre a autoridade monetária. Ela disse ontem que a decisão do Ministério da Fazenda de retomar a cobrança de tributos federais sobre gasolina e etanol a partir de 1º de março mostra ao Banco Central que o governo está fazendo “dever de casa”.

A reoneração, anunciada na véspera por Fernando Haddad e Alexandre Silveira (Minas e Energia), ocorre oito meses após as alíquotas terem sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da eleição de 2022.

“Estamos, sim, focados agora na contenção de gastos. Isso que queremos mostrar para o Copom e Banco Central. Podem, ainda que paulatinamente, diminuir juros, nós temos responsabilidade fiscal e estamos fazendo dever de casa”, afirmou a jornalistas, após café da manhã no Palácio do Planalto com ministras e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, pela ocasião do início do mês da mulher.

“Na medida em que temos um prazo determinado da MP (medida provisória), que são quatro meses, nós fizemos ajuste, um equilíbrio dentro do que é possível. Eu entendo que, sob a ótica inflacionária, fizemos o dever de casa”, disse.

A alíquota de PIS/Cofins vai subir a R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol ou seja, uma cobrança ainda parcial em relação aos patamares cobrados antes da desoneração. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) permanece zerada.

As novas alíquotas devem valer por quatro meses, porque foram publicadas por medida provisória. Em julho, caso não haja mudanças no Congresso, serão retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol.

Os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha permanecem zerados até o fim deste ano, como já havia sido previsto em MP assinada por Lula em 1º de janeiro. Já o querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV) terão a desoneração prorrogada por mais quatro meses.

O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), nesta terça, após dias de indefinição sobre o tema.

A decisão sobre a reoneração dos combustíveis foi alvo de embates entre a ala política, que queria prorrogar o benefício por mais tempo, e a econômica, que defendeu a retomada da cobrança para conseguir arrecadar mais e reduzir o déficit do país.

A composição final da medida mostra uma vitória parcial de Haddad, uma vez que o governo vai voltar a tributar os dois combustíveis, ainda que no início as alíquotas sejam inferiores às de antes.

Por ser parcial, a reoneração dos combustíveis gera uma perda de R$ 6,6 bilhões para a Receita Federal em comparação ao cenário de retomada integral dos tributos que totalizaria uma arrecadação adicional de R$ 28,9 bilhões. Com o objetivo de cobrir essa lacuna e alcançar o valor total, o governo também anunciou vai taxar exportações de petróleo. (Marianna Holanda/Folhapress e Reuters)


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