28/01/2023 às 10h04min - Atualizada em 28/01/2023 às 10h04min

Braskem admite que retira areia da Praia do Francês, mas nega crime ambiental

Mineradora empurra responsabilidade para empresa de extração e diz que tamponamento de minas tem respaldo de órgãos ambientais

Por Ricardo Rodrigues / Tribuna Independente
Terreno na AL-101 Sul, de onde a areia é retirada; conforme um ambientalista, depois dessa operação, área nunca mais será totalmente recuperada - Foto: Edilson Omena

Quanto a Braskem gastou no patrocínio ao BBB ainda não foi revelado, mas o assunto que nos levou a entrar em contato com a assessoria de mineradora foi outro. Com certeza, muito mais grave e revoltante. No entanto, para iniciar a interlocução, começamos perguntando se era verdade o gasto da empresa com a casa mais vigiada do Brasil.

– É verdade que a Braskem é uma das patrocinadoras do programa, mas não tenho a informação sobre o valor pago – responde a assessoria de imprensa da Braskem em Alagoas, pedindo, logo em seguida: “Me faz uma apresentação da sua pauta e os questionamentos para a gente poder correr atrás das informações junto à empresa”.

Solidário com a campanha contra o patrocínio milionário da mineradora ao reality show da Rede Globo, lembro da denúncia de crime ambiental contra a mineradora, que um velho amigo, morador de Marechal Deodoro fizera no final de semana passado, quando fui visitá-lo na Praia do Francês.

Deixei o assunto do BBB de lado, apesar de ter divulgado o abaixo-assinado contra a grana investida no programa. A campanha continua nas mídias sociais, basta acessar uma matéria sobre o assunto, com um título sugestivo: “Chega a ser desaforo, a Braskem destruidora de vidas, no Big Brother Brasil”, publicada no site É Assim.

O assunto é leve, mas fede. No entanto, prefiro mudar de pauta, apesar da simpatia e da disponibilidade da assessora em explicar o patrocínio ao BBB. “Estamos aqui para ajudar. Viu? Veja aí a demanda direitinho que a gente corre atrás”, prontificou-se a assessora de imprensa, por sinal, muito solícita.

Aproveitei a boa vontade dela e entabulei outro assunto. A denúncia, feita por um amigo meu, de crime ambiental no Francês, diz respeito à retirada de centenas ou milhares de caçambas de arreia de praia de um terreno às margens da rodovia AL-101 Sul. Fui ao local e fiquei revoltado com ataque ao meio ambiente.

Na conversa com esse amigo, que reside a poucos quilômetros do local do crime, fiquei sabendo que o terreno, vítima da retirada criminosa da areia, pertence à Igreja Católica de Alagoas. Foi doado, anos atrás, à Cúria Metropolitana, por um médico famoso, para que ali fosse erguido uma unidade de a saúde e não desastre ambiental.

Segundo esse meu amigo, antes de ser adquirido pelo médico Mello Motta e ser doado à Igreja, o terreno em questão pertencia à família do ex-prefeito de Marechal Deodoro, Leônidas Barbosa. “Foi vendido ao doutor Mello, que era um médico de muito prestígio e um cidadão alagoano de muito bom coração”, comentou.

Fiz uma consulta à Igreja, mas ninguém quis falar sobre o terreno ou comentar a denúncia de crime ambiental, disseram que não tinham conhecimento. Mas, a boca miúda, revelaram que o cônego Valfran estaria por trás do esquema, recebendo dinheiro pela areia vendida à Braskem.

Entramos em contato com o religioso, mas não deu retorno. Ele é apontado como representante da Igreja que administra o terreno e recebe o dinheiro da areia. Não é pouca coisa, mas ninguém revela quanto. No local, uma placa diz que a propriedade é “particular” e pertence à Fundação Leobino e Adelaide Motta.

Seria essa Fundação ligada à igreja? Caso seja, faz sentido, tem o sobrenome Motta. O doador do terreno também tinha o sobrenome com a mesma grafia. Quando morreu, em 17 de julho de 1989, Mello Motta tinha 84 anos. Católico praticante, doou todos os seus bens à Arquidiocese de Maceió.

“Esse terreno do Francês, ele passou para a Igreja Católica, com apenas uma exigência: que o local fosse usado em obras voltadas para a saúde”, lembrou. “Poucas pessoas de Alagoas tiveram a pureza e a coragem de Mello Motta”, afirmou esse amigo, acrescentando que o médico atuou também como jornalista e deputado.

TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS

A empresa que explora à área não vende areia apenas à Braskem. Usa a autorização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para comercializar o produto com outros clientes. No local, os funcionários dizem que a extração foi suspensa, porque a área foi muito degradada e precisa de um tempo para se regenerar.

Mostramos interesse pela areia, mas os funcionários da Mandacaru Extração de Areia disseram que não tinham areia de praia para vender. Eles negaram que a areia retirada da área estava sendo vendida à Braskem e revelaram que o Sítio Accioly é quem fornece o material para a mineradora.

Ligamos para Sérgio Accioly, dono do sítio, mas ele não atendeu nossas ligações, mas um funcionário dele confirmou o fornecimento de areia e aterro à mineradora. Por telefone, falamos também com o gerente da Mandacaru e este disse que a empresa tem sede também em outros municípios, a exemplo de Messias e Rio Largo.

– Assim que puder, me manda mais fotos, por favor. E o nome da empresa, cujo nome aparece na placa de licenciamento do IMA, na entrada do terreno –, pede a assessora de imprensa da Braskem. Entre as fotos encaminhadas a ela, uma mostra uma placa, entrada do terreno, que diz tudo: “Trânsito de veículos pesados”.

Realmente, até o final do ano passado, a movimentação de máquinas pesadas e caminhões caçambas, entrando e saindo do terreno da Igreja, era grande. Mas a Braskem não informou quantas toneladas de areia de praia foram retiradas do local, que se encontra abandonado e com vários buracos deixados, ao longo do terreno.

A placa colocada pela empresa Mandacaru Extração de Areia Ltda, logo na entrada do terreno, diz que a destruição das dunas para a retirada da areia, usada pela Braskem no tamponamento das minas de sal-gema, tem o aval do IMA.

Sempre tão diligente no combate aos crimes ambientais, o IMA desta vez pisou na bola, autorizou a extração de areia numa área que deveria ser de proteção ambiental. No entanto, um ambientalista consultado a respeito disse que o Instituto pode ter sido induzido a erro, algum fiscal prevaricou ao conceder tal autorização.

Na foto da placa com aviso de trânsito pesado no local, enviada à assessora da Braskem, colocamos a seguinte legenda: “Como se vê, são máquinas pesadas usadas na extração de areia das dunas do Francês; crime ambiental?”. A assessoria da mineradora negou, mas não foi muito convincente ao responder nossos questionamentos.

– Vamos checar se essa empresa que aparece na placa, de fato, está entre os fornecedores da Braskem. Acho que esse é o primeiro passo. Sobre a questão de ser ou não crime ambiental, creio que o ponto de partida seja ouvir o IMA – sugeriu a jornalista cuja agência de assessoria de comunicação trabalha para a Braskem.

MINERADORA

Dias depois, na última quarta-feira (25/1), a assessoria da mineradora respondeu, em parte, os questionamentos. “Espero que você tenha conseguido avançar na apuração da pauta com os órgãos competentes”, disse. “Sobre as operações para fechamento das minas de sal, segue o posicionamento da Braskem”.

“A Braskem utiliza areia no preenchimento de alguns dos 35 poços de sal, conforme o plano de fechamento apresentado às autoridades públicas e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A areia é proveniente de jazidas existentes em Alagoas e devidamente licenciadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e ANM. Os fornecedores possuem autorização dos órgãos competentes, que acompanham todo o processo”.

Inconformado com a resposta da mineradora, pergunto à assessora qual seria, então, a quantidade de areia retirada do terreno da Praia do Francês, bem como quanto a Braskem pagou por ela. Mais uma vez, a pergunta ficou sem resposta e a assessoria saiu pela tangente, tergiversando.

– Oi Ricardo, veja só, como você mesmo já apurou, a extração de areia na área em questão não era feita pela Braskem e sim pela empresa licenciada para tal operação. Assim sendo, consideramos que o correto é que a própria empresa se explique -, respondeu a assessora da mineradora.

– Quanto às questões relacionadas ao fechamento dos poços de sal, a Braskem responderá com a nota que te encaminhei – acrescentou.

MPF

Como a Braskem admite que usou a areia, mas não revela a quantidade, nem o valor pago e ainda põe a culpa na empresa terceirizada, com sede em Rio Largo, fui ouvir outro órgão de fiscalização e controle.

Quem sabe o Ministério Público Federal (MPF), que fez um acordo com a mineradora para a reparação dos danos causados aos moradores dos bairros afetados pelo afundamento do solo, sabe dessa operação e tem informações sobre a quantidade de areia extraída daquele paraíso tropical. Fomos ouvir o MPF de Alagoas.

– Bom dia, gostaria de saber se o MPF de Alagoas tem conhecimento desse crime ambiental na Praia do Francês em Marechal Deodoro. É legal essa retirada de areia de praia desse terreno às margens da AL-101 Sul? –, perguntei, mostrando as fotos do local devastado.

– Segundo informações, o terreno pertence à Igreja Católica, que vende a arreia para a Braskem usar no tamponamento das crateras das minas de sal-gema exploradas pela mineradora – informei.

Digo ainda que a entrada do terreno fica do lado direito e frente para a rodovia AL-101 Sul, para quem segue do Francês com destino à Barra de São Miguel. O local exato fica a poucos quilômetros da rotatória de entrada da cidade de Marechal Deodoro.

Informo ao MPF/AL que a operação teria sido suspensa, por esses dias, a pedido de um promotor ou procurador de Justiça; mas não sei se do MP Federal ou Estadual. Por isso, estou recorrendo primeiro a vocês do MPF/AL.

– Oi, Ricardo. Não estamos atuando nesse caso, não nos chegou nenhuma denúncia e não tínhamos conhecimento –, responde a assessoria do MPF/AL.

– Sobre essa questão da Braskem, a empresa se comprometeu a adquirir areia de áreas/empresas licenciadas e, até o momento, não nos foi reportado qualquer descumprimento sobre isso – acrescentou.

Não satisfeito com o posicionamento da assessoria do Ministério Público Federal, pergunto mais uma vez.

– Então, o MPF autorizou ou autoriza a Braskem retirar areia da Praia do Francês, do terreno da Igreja Católica, para tapar os buracos das minas de sal-gema exploradas pela mineradora? O MPF já recebeu algum relatório da Braskem sobre essa operação?

Resposta seca da assessoria do MPF: “Não! Nós nunca recebemos denúncia de retirada de areia de áreas proibidas. E não tínhamos conhecimento dessa retirada, então não estamos atuando nesse caso”.

– Sabe quantas toneladas de areia foram retiradas, quantas minas fechadas e quantas ainda faltam fechar? E questiono mais uma vez: o que precisa para autuar?
– Vou encaminhar suas perguntas e assim que obtiver respostas lhe envio. Ok?

Ficamos no aguardo, mas enviamos à assessora um comentário provocativo:

– É muito grave a Braskem omitir essa operação de retirada de areia desse terreno para tampar minas de sal-gema sem avisar ou informar o MPF/AL.

“NÃO RECEBEMOS DENÚNCIA”

A assessoria do órgão ministerial respondeu a esse questionamento em forma nota, que publicamos na integra:

– Até a presente data, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas não recebeu nenhuma denúncia sobre retirada de areia pela Braskem em áreas proibidas, mas, caso haja alguma representação, será autuado procedimento específico para averiguar se há irregularidade. Em relação à autorização para a retirada de areia, o MPF informa que essa atribuição cabe aos órgãos reguladores e licenciadores, nesse caso ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e Agência Nacional de Mineração (ANM). Sobre isso, o MPF e a ANM recebem relatórios mensais.

Pelo visto, os relatórios da Braskem não dizem de onde e como a mineradora está retirando areia para a operação de tamponamento de minas de sal-gema. Outra coisa, enquanto não chegar uma denúncia sobre esse absurdo, o MPF não pode apurar um crime ambiental a olhos vistos. Quem passa pelo local não tem como não ver e não se indignar.

DANOS IRREVERSÍVEIS

O que dizem a Prefeitura de Marechal, a Igreja e o IMA sobre a extração de areia numa área que deveria ser de preservação permanente? Essas respostas estamos tentando buscar até agora, mas sem êxito. O IMA recebeu as perguntas, por meio da assessoria de comunicação, mas ainda não deu resposta.

O Instituto precisa dizer se autorizou ou não a retirada criminosa de areia das dunas do Francês. Afinal, os danos são irreparáveis e irreversíveis. Segundo um ambientalista, depois dessa operação, nunca mais aquela área será totalmente recuperada, mesmo que a empresa exploradora seja condenada a devolver toda areia retirada.
 

Leia mais em:https://tribunahoje.com/


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