O Governo de Alagoas e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL) realizaram, nesta segunda-feira (24), a entrega de 601 títulos de propriedade rural a agricultores familiares de Mata Grande, durante a 6ª edição do Programa Rural Legal. A ação marca mais um avanço na política de regularização fundiária do estado, que já contemplou 5.350 famílias e tem meta de ultrapassar 10 mil títulos até o fim da atual gestão.
A solenidade contou com a presença do governador Paulo Dantas e do presidente do TJ/AL, desembargador Fábio Bittencourt, reafirmando a união entre Executivo, Judiciário e municípios para garantir segurança jurídica e desenvolvimento econômico no campo.
Durante o evento, o governador Paulo Dantas destacou a dimensão histórica do programa:
“Estamos juntos para viabilizar títulos de propriedade para pequenos produtores rurais. Vamos realizar a maior entrega da história do estado: 10 mil títulos de propriedade”, afirmou.
Paulo Dantas ressaltou ainda que o título possibilita acesso a linhas de crédito e impulsiona o desenvolvimento:
“O Rural Legal assegura segurança jurídica ao produtor e abre portas para financiamentos, fortalecendo a economia e o desenvolvimento humano.”
O governador também citou indicadores positivos da economia alagoana, como o baixo índice de desemprego, recorde na abertura de empresas e a construção simultânea de 24 novos hotéis no estado.
O presidente do TJ/AL, Fábio Bittencourt, destacou que o programa beneficia trabalhadores que tinham a posse da terra, mas nunca haviam obtido documentação legítima:
“É uma ação que fortalece todos os poderes e muda a vida de famílias que esperam há décadas por esse direito.”
A prefeita de Mata Grande, Fal Faria, reforçou o caráter histórico da ação:
“Há 40 anos Mata Grande não recebia títulos de terra. Hoje, mais de 600 agricultores conquistam segurança e oportunidade.”
Entre os beneficiados, histórias de vida marcaram a cerimônia.
O agricultor Elias Vieira Brandão, 73 anos, esperou seis anos pela regularização:
“Agora posso trabalhar com tranquilidade. É uma alegria enorme.”
Seu tio, Joaquim de Oliveira, também contemplado, destacou que muitos moradores possuíam a terra, mas nunca tiveram um documento oficial.
Criado a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre Governo de Alagoas, TJ/AL e Anoreg, o Rural Legal promove a titulação gratuita de propriedades de até 50 hectares, priorizando famílias de baixa renda.
A iniciativa envolve ainda a Seagri, CGE, IMA, Anoreg e prefeituras municipais, garantindo apoio técnico, legal e operacional para que os agricultores recebam seus títulos prontos, registrados e sem custos.
Durante o evento, o Emater/AL entregou quatro furgões aos municípios de Pariconha, Mata Grande, Inhapi e Olho D’Água do Casado. Os veículos vão aprimorar a logística do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ampliar a capacidade de distribuição da agricultura familiar.
Segundo o presidente da Emater, Areski Freitas, os furgões:
“vão qualificar o transporte da produção, superar gargalos logísticos e fortalecer as redes de abastecimento.”
Além do governador e do presidente do TJ, participaram:
– Deputado estadual Remy Calheiros;
– Deputado federal Rafael Brito;
– Desembargador Márcio Roberto (Coordenação do Rural Legal);
– Secretário de Agricultura Marcelo Melo;
– Presidente do Iteral, Jayme Silva;
– Presidente da Emater, Areski Freitas;
– Prefeitos, vereadores e lideranças do Sertão.
