Vice-governador participa da entrega de 156 títulos de propriedade em Maribondo pelo Programa Moradia Legal VII

Ação do Tribunal de Justiça de Alagoas garante segurança jurídica e dignidade a famílias de baixa renda, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura do município

Por Por Redação*-
3 Min

Vice-governador participa da entrega de 156 títulos de propriedade em Maribondo pelo Programa Moradia Legal
Vice-governador destacou o papel das mulheres contempladas, muitas delas chefes de família. | Foto: Gabriel Cabral / Ascom Vice-governadoria

O vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, participou nesta segunda-feira (10) da entrega de 156 títulos de propriedade a famílias de baixa renda de Maribondo, dentro do Programa Moradia Legal VII, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

O evento foi realizado no Ginásio Filamo Lucena, na Rua Padre Abelardo Romeiro Pereira, e beneficiou moradores do Conjunto Gerônimo Siqueira e do Conjunto Mutirão — duas das comunidades mais carentes do município. Foram 116 documentos entregues no Mutirão e 40 no Gerônimo Siqueira.


👩‍👧 Mulheres como protagonistas

Durante a cerimônia, o vice-governador Ronaldo Lessa destacou o protagonismo das mulheres contempladas, muitas delas chefes de família que agora passam a ter o documento definitivo de suas casas.

“Essas mulheres são a base das comunidades. Cuidam da família, trabalham, enfrentam as dificuldades do dia a dia e seguem firmes. É importante que participem também da política, pois têm um olhar sensível e atento à vida real das pessoas”, afirmou Lessa.


⚖️ Cidadania e segurança jurídica

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, ressaltou o impacto social e transformador do programa, que garante cidadania e dignidade por meio da regularização fundiária.

“É um programa que traz cidadania para todos nós. Muitas vezes, a pessoa tem a casa, mas falta o documento que garante a propriedade. Com essa entrega, vocês passam a ser, de fato e de direito, os donos de suas casas”, destacou o magistrado.


🏘️ Compromisso com a justiça social

O prefeito de Maribondo, Bruno Zeferino Teixeira, agradeceu a parceria com o TJAL e celebrou a conquista das famílias beneficiadas:

“É um momento de conquista concreta. A entrega desses títulos de propriedade simboliza dignidade e reconhecimento para mais de 150 famílias. Nosso trabalho, em parceria com o Tribunal de Justiça, foi garantir que quem já era dono de fato, agora seja também dono de direito”, afirmou o prefeito.

A cerimônia contou com a presença de autoridades estaduais, municipais, representantes do Ministério Público e servidores do Judiciário.

A secretária municipal de Assistência Social, Adna Kelly, acompanhou a entrega ao lado das famílias beneficiadas. Representando os moradores, Josiane da Silva Santos recebeu simbolicamente o título das mãos das autoridades.


🏡 Sobre o Moradia Legal VII

O Programa Moradia Legal VII é uma das principais ações de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas, garantindo dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias em situação de vulnerabilidade.

Desde sua criação, o programa já beneficiou milhares de famílias em todo o estado, reafirmando o compromisso do poder público com a justiça social e o direito à moradia.


FONTE: Com Agência Alagoas*
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