Vídeo: STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Primeira Turma analisa denúncia de organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
Alexandre de Moraes - Ministro do STF. | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de articular uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A análise está a cargo da Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa aos réus crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na primeira sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator, fará a leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Depois, os advogados dos acusados apresentarão suas defesas.
Quem são os réusAlém de Bolsonaro, respondem no processo:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
O julgamento terá oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A decisão sobre condenação ou absolvição será tomada após a conclusão das sustentações orais e a votação dos ministros.
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