Auxiliares de sala protestam em frente à Secretaria de Educação de Maceió
Profissionais contratados pelo PSS reivindicam direitos básicos em ato na SEMED
Auxiliares de sala protestam em frente à Semed, no Mutange - Foto: Reprodução
Auxiliares de sala da rede municipal de Maceió realizaram uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nesta segunda-feira (18), cobrando melhorias nas condições de trabalho e a garantia de direitos básicos. Entre as pautas reivindicadas estão o pagamento de auxílio-transporte, redução da carga horária para 25 horas semanais, garantia de terço de férias, pagamento de horas extras e direitos previdenciários.
Os manifestantes também pedem que as férias sejam pagas sem atrasos ou descontos indevidos e a extensão do tempo de contrato para maior estabilidade.
“Nós, PSS, auxiliares de sala da Prefeitura de Maceió, só recebemos o salário, que nem vem todo, por conta do desconto que dá para o INSS. Estamos fazendo o ato hoje para reivindicar diversas pautas, entre elas o auxílio-transporte para todos os trabalhadores, minimizando o impacto financeiro do deslocamento diário; a redução da carga horária, proporcionando melhor qualidade de vida e desempenho profissional; a garantia do terço de férias conforme prevê a legislação vigente, assegurando o direito pleno de descanso remunerado; e o repasse do INSS, assegurando nossos direitos previdenciários, especialmente o direito à aposentadoria”, explicou Ronyel Antônio Rodrigues Conceição, auxiliar de sala em uma creche localizada na parte alta da cidade.
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Resposta da SEMED
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que o edital de seleção pública para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) não prevê os benefícios solicitados pelos trabalhadores.
"O órgão reforça que o repasse do INSS vem sendo efetuado normalmente. Em relação ao auxílio-transporte, a SEMED solicitará parecer técnico sobre a viabilidade e possível concessão. A Procuradoria Geral do Município (PGM) possui um parecer reforçando a imprevisibilidade legal para a concessão de tais benefícios. A Semed compreende a legitimidade dos trabalhadores contratados pelo PSS na busca por melhorias e segue de portas abertas para receber a categoria e atender o que for possível", declarou o órgão.Os auxiliares prometem continuar pressionando o município por respostas concretas às suas demandas.
*Informações: SINTEAL