A gestão do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), demonstra uma voracidade insaciável quando se trata de captar recursos, que poderão ser utilizados discricionariamente. O acordo de R$ 1,7 bilhão com a Braskem é um exemplo disso. Em agosto de 2023, a empresa pagou a primeira parcela, de R$ 600 milhões, seguida por uma segunda parcela transferida em dezembro do mesmo ano, totalizando R$ 700 milhões.
Esses recursos estão disponíveis para o prefeito gastar conforme a 'discricionariedade da municipalidade', ou seja, da forma que ele desejar. Até o momento, o único gasto declarado pela gestão com o dinheiro da Braskem foi a compra de um hospital por R$ 266 milhões, sob suspeita de superfaturamento.
Estima-se que JHC tenha 'guardado' pelo menos R$ 300 milhões desse montante para gastar ao longo de 2024. E ele tem ainda mais para receber, já que o Senado aprovou uma operação de US$ 40 milhões para Maceió, equivalente a mais de R$ 200 milhões.
Apesar disso, a prefeitura já recebeu, entre janeiro e fevereiro de 2024, R$ 363 milhões do governo de Alagoas, transferidos após uma decisão do STF sobre a partilha dos recursos da concessão do saneamento na região metropolitana de Maceió.
Agora, em abril de 2024, a prefeitura recebeu a terceira parcela do acordo da Braskem, totalizando R$ 250 milhões. Esses dois repasses somam R$ 613 milhões. Se considerados os valores já pagos pela Braskem (R$ 950 milhões) e pelo Estado (R$ 363 milhões), JHC tem à disposição para gastar, de acordo com a 'discricionariedade da municipalidade', R$ 1,31 bilhão.
Mesmo assim, JHC encaminhou uma mensagem pedindo autorização da Câmara Municipal de Vereadores para fazer uma nova operação de crédito do programa “Avança Maceió”. Ele quer mais R$ 400 milhões.
Se somados os empréstimos já autorizados até agora, de R$ 200 milhões em 2023 e outros R$ 450 milhões em 2022, JHC, mesmo com mais de R$ 2,3 bilhões de recursos extras, vai deixar Maceió endividada em mais de R$ 1 bilhão.
Veja os atos e despachos do prefeito do dia 22/04 na imagem abaixo:"
JHC, prefeito de Maceió | © Reprodução
