Teca Nelma leva denúncia à Procuradoria contra administração cultural de Maceió
Vereadora faz denúncia ao MP sobre gestão cultural de Maceió. - Fotos: Reprodução
“A audiência de hoje foi muito importante para escutar os anseios do setor cultural e colher as propostas vindas desse grupo. Pensamos coletivamente alternativas para fortalecer os artistas da nossa cidade. A nossa intenção é acabar com essa política de balcão na cultura de Maceió”, enfatizou Teca Nelma. A parlamentar organizou em janeiro deste ano uma reunião para debater ações em conjunto com o setor.
A denúncia enviada ao Ministério Público questiona o não cumprimento da lei 7.077 de 2021, que destina 50% dos valores de eventos para artistas locais; e da lei 5.656 de 2007, que cria o Programa Municipal de Apoio à Cultura. O documento pede ainda informações sobre o edital Toca Tudo MCZ, sobre a regulamentação do conselho municipal de cultura e sobre a ausência de publicação dos cachês dos artistas locais.
O representante da Secretaria Municipal de Cultura, presente na audiência, falou sobre o processo de regulamentação do Conselho de Políticas Culturais. “A gente tinha algumas solicitações de mudanças do regimento, o novo regimento foi entregue ao gabinete do prefeito para ser analisado pela Procuradoria Geral do município e o prefeito é quem deve fazer o decreto”, afirmou.
Referente ao carnaval, o representante pontuou que “a gente tinha pouco recurso, mas destinamos boa parte para os blocos afro e para os blocos tradicionais que tinham mais de 30 anos, foi o que a gente pode fazer no carnaval”, disse ele.